“Direito na Escola”: projeto leva noções básicas de ‘direito’ para salas de aula das escolas de Lagoa da Prata

A Ordem dos Advogados do Brasil – Lagoa da Prata – está implantando no município o projeto  “Direito na Escola”. O programa já existe e é executado em Belo Horizonte há mais de 10 anos, contudo, em maio deste ano, integrantes da Comissão Estadual estiveram na Câmara de Lagoa da Prata, após convite feito pelo vereador Sargento Washington e pelo  professor colaborador Henrique Rodarte, apresentando o programa aos diretores e representantes das escolas do Município e aos advogados. 

Inclusive, como parte desta visita realizada pelos membros da Comissão Estadual foi ministrada uma aula inaugural pelo professor Rivo Assis, diretor Estadual de Interiorização do Direito na Escola. 

“Trata-se de uma Comissão Estadual da OAB/MG, com atuação em mais de 50 cidades no Estado de Minas Gerais, além de estar presente em outras cidades e estados do Brasil e até mesmo fora do país. No último final de semana o Presidente Nacional do Instituto Direito na Escola esteve com o Presidente Nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, com o objetivo de transformar o Direito na Escola em uma comissão nacional, o que foi deferido. Quanto à comissão Direito na Escola em Lagoa da Prata, a mesma se iniciou também em maio/2022, quando os atuais 6 membros estiveram em Belo Horizonte em um evento precursor denominado DnE Experience. Nos 2 meses seguintes os membros passaram por uma capacitação e, enfim, em meados desse mês de agosto/2022 foram ministradas as primeiras aulas em Lagoa da Prata pela comissão aqui formada, contando sempre com o apoio do presidente da Subseção da OAB em Lagoa da Prata, Ailton Silva”, disse Uilian Duarte, presidente da Comissão Direito na Escola da 90° Subseção da OAB em  Lagoa da Prata.

É importante mencionar que embora o projeto esteja sendo lançado recentemente na cidade, a subseção de Lagoa da Prata está na frente de várias outras da região Centro-Oeste de Minas Gerais. “O Programa Direito na Escola visa abranger toda a comunidade escolar de Lagoa da Prata, tanto escolas públicas, quanto escolas particulares. A Escola Estadual Chico Rezende e o Colégio Águia de Prata já contaram com aulas do programa e possuem outras aulas agendadas. Algumas escolas já entraram em contato para agendamentos e em breve divulgaremos em nossa página no Instagram (@direitonaescola.lagoadaprata). 

Àquelas escolas que ainda não entraram em contato também serão visitadas, a depender da disponibilidade de agendamento e horários dos professores da comissão. Inclusive, por fazer parte da Subseção da OAB de Lagoa da Prata, uma escola de Japaraíba também entrou em contato com a comissão para contar com aulas inaugurais”, explicou Duarte.

O projeto tem objetivo de levar noções básicas de Direito para alunos do ensino fundamental e médio. “Gostamos muito de dizer que iremos às escolas para ensinar aos alunos “às regras do jogo”, sendo o jogo a própria vida em sociedade. Temos material e temas a serem abordados para os alunos do 5° ano do ensino fundamental até o 3° Ano do Ensino Médio, de modo que o público a ser atingido é formado por pré-adolescentes e adolescentes. Trata-se de um projeto social, sem qualquer finalidade lucrativa e sem vínculos político-partidários, que tem como escopo formar cidadãos sabedores de seus direitos e deveres de forma mais ampla e democrática. A médio e longo prazo o projeto é capaz de mudar toda uma sociedade, haja vista o poder de transformar que o ensino do Direito, ainda que básico, é capaz de formar cidadãos conscientes. Ademais, o ensino nas escolas não ficará restrito apenas aos alunos, pois eles levarão as informações para casa e os conhecimentos, ensinados por pessoas capacitadas e operadoras do Direito, serão difundidos de forma correta”, enfatizou.

O Programa leva advogados e bacharéis em Direito às escolas. Em Lagoa da Prata, a comissão é, atualmente, formada pelo presidente Uilian Duarte, o vice-presidente Otávio Tavares, as 1ª e 2ª Secretárias Andréia Lopes e Dirce Melo, a professora Roberta Mariano, que também é presidente da Comissão da Mulher Advogada em Lagoa da Prata e o professor colaborador Henrique Rodarte, que muito atuou para trazer o programa para a cidade. Além de outros (as) advogados (as) que estão se capacitando e, em breve, estarão também ministrando aulas.

O que os alunos aprenderão?

As aulas inaugurais têm como temas principais a formação da sociedade, o que são direitos, o que são deveres, noções de contrato, a sociedade enquanto contrato social (Rousseau), o que são crimes, o que são atos infracionais. “(…) tratamos de alguns crimes específicos e também sobre bullying. Entretanto, caso a escola e os alunos se interessem, prosseguiremos com um minicurso composto por aulas específicas das mais variadas áreas do Direito, dentre elas: Direito Civil, Penal, Consumidor, Trabalho, Ambiental, Trânsito, Constitucional, Administrativo, dentre outras. Por fim, é importante mencionar que o Programa Direito na Escola é mais uma forma de prestigiar a função social do advogado e dos bacharéis em Direito, de modo que a OAB leva o advogado para próximo da sociedade, quebrando falsos paradigmas de distanciamento”. 

OAB Lagoa da Prata 

Atuante em Lagoa da Prata, a OAB sempre visou a proteção dos interesses da coletividade, conforme explicou Uilian. “Recentemente, a 90ª Subseção da OAB resgatou, com o apoio da Administração Municipal e da Secretaria de Cultura e Turismo uma prática há muito esquecida, que eram as barraquinhas na Praça da Matriz. O evento contou com grande adesão da população e com a parceria de algumas instituições do Município, para as quais parte da renda for revertida. Em diversas ocasiões a OAB também levou sugestões sobre os mais variados temas aos administradores municipais, dentre eles sugestões para o trânsito e urbanização do Município”.