Lei Aldir Blanc destina premiação para o setor artístico e cultural

Dois editais serão contemplados no “Plano de Ação” do município. O plano que foi aprovado pelo Ministério do Turismo, disponibilizou, por meio do Fundo Nacional da Cultura, recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O prazo para inscrições vai até o dia 6 de novembro.

Esses recursos são provenientes ao cumprimento da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei “Aldir Blanc”. E todas essas ações devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia, de acordo com o Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

O Plano de Ação de Lagoa da Prata pode ser acessado por qualquer cidadão na Plataforma Mais Brasil do Ministério da Economia. Já os editais estão no site da Prefeitura de Lagoa da Prata.