Coronavírus: Uso de máscara passa a ser obrigatório em Minas

Foi sancionado na última sexta-feira (17) pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em todo Estado.

A medida começou a valer no sábado (18), e durará enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

A medida vale para profissionais que prestam atendimento em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, indústrias, bancos, serviços rodoviários e metroviários, instituições de acolhimento a idosos, lotéricas, serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual – as máscaras devem ser oferecidas pelas instituições responsáveis para os funcionários de forma gratuita.

Além disso, estabelecimentos também devem fornecer outros recursos necessários para a prevenção da disseminação do coronavírus para seus funcionários, servidores e colaboradores e, sempre que possível, devem oferecer para os consumidores e usuários.

O descumprimento das regras gerará multas aos responsáveis, e cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.