“Casa Acertando o Passo” é inaugurada em Lagoa da Prata

Foi inaugurada, na última sexta-feira (22), na Comarca de Lagoa da Prata, a “Casa Acertando o Passo”, que tem como objetivo a ressocialização de pessoas em cumprimento de pena e de egressos do sistema prisional.

A parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) resultaram nesse espaço.

Segundo o supervisor do GMF, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, que foi representado na solenidade pela juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Lagoa da Prata, Sophia Goreti Rocha Machado, a iniciativa poderá contribuir para toda a comunidade de maneira relevante.

“A execução da pena deve ser humanizada e preservar a dignidade. Seu objetivo principal é possibilitar que aquela pessoa, uma vez cumprida a sua pena, volte à sociedade. A Casa Acertando o Passo será um elemento facilitador e impulsionador para todos aqueles que estão tentando se reerguer, oferecendo recursos e condições para que os indivíduos se tornem produtivos, se integrem ao meio social e se realizem, dando suporte a suas famílias e ressignificando suas trajetórias de vida”, enfatizou.

Conforme a juíza Sophia Goreti, o público atendido inclui pessoas que devem prestar serviços à comunidade, cumprir limitações de fim de semana ou prestações pecuniárias, e os que foram desligados do sistema, porque receberam progressão para o regime aberto e a prisão domiciliar ou porque obtiveram o livramento condicional.

O projeto também dará oportunidade de um apoio no recomeço, partindo de um entendimento ampliado do conceito de “egresso”, considerando não apenas quem cumpriu, integralmente, a pena privativa de liberdade fixada, mas quem está nas últimas etapas para retornar ao convívio social.

Essa opção, de acordo com ela, leva em conta o fato de que, muitas vezes estas pessoas sofrem preconceito e têm dificuldade de retomar suas vidas no ambiente social. Além de atuar com o público de egressos, também serão concentradas na “Casa Acertando o Passo” ações para aprimorar a aplicação, a execução e o acompanhamento das penas alternativas.

Na “Casa Acertando o Passo” serão desenvolvidas ações para implementar o artigo 11 da Lei de Execução Penal, prestando assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa ao público alvo.

Será um espaço de capacitação profissional, de encaminhamento para postos de trabalho previamente selecionados para quem já teve passagens criminais, reduzindo, assim, a discriminação e aumentando as oportunidades de recolocação no mercado. Lembrando que o centro não é um local de moradia e sim de assistência.

“Daremos encaminhamentos a tratamentos de saúde que vinham sendo realizados na unidade prisional ou na Apac, inclusive, buscando a superação de vícios e da drogadição, uma das principais causas identificadas como ensejadoras de reincidência”, assinalou.

A iniciativa se viabilizou pelo grande engajamento da Apac, idealizadora do projeto e responsável pela metodologia empregada na “Casa Acertando o Passo”, e de outras instituições, avaliou a juíza Sophia Goreti.

O evento contou com a presença da juíza Sophia Goreti, do presidente da Apac de Lagoa da Prata, Lindomar Ribeiro dos Santos, e do promotor de justiça Pedro Henrique Pereira Corrêa, e com uma palestra do comunicador, professor e ativista do voluntariado e de causas sociais, Tio Flávio.

Para finalizar o recuperando Lindomar Ramos Silva, que se tornou pastor após o cumprimento de sua pena, deu um testemunho sobre sua história de envolvimento com o crime, jornada de superação e a importância de pessoas que acreditaram na sua ressocialização, mostrando assim a importância de projetos como esse.