Recorrência das queimadas preocupa e revolta população; autoridades tem agido com medidas de contenção

Focos de incêndio em turfas já atingem mais de 300 mil metros quadrados; entenda as medidas de contenção.

Céu turvo, casas sujas de cinzas e dificuldade para respirar. Desde o dia 23 de agosto, Lagoa da Prata tem sofrido com queimadas, principalmente na região da Lagoa das Palmeiras. Os impactos de um problema recorrente são observados na saúde e no dia a dia da população. Nesta matéria, o Sou+Lagoa busca compreender as causas desses incêndios e questionar sobre as medidas de contenção dos danos. 

“As principais causas das queimadas no município estão relacionadas a práticas inadequadas de limpeza de terrenos, queima de lixo, além de incêndios criminosos. Elas se intensificam no período de estiagem, quando o clima está seco. A baixa umidade e a escassez de chuvas favorecem a propagação do fogo”, explica Anderson Rodrigues, secretário de Meio Ambiente. 

Segundo especialistas, são três principais focos de incêndio na chamada turfa, um tipo de matéria orgânica que se forma pela decomposição de vegetação em ambientes alagados e com pouca oxigenação. Atualmente, são mais de 30 hectares de fogo subterrâneo.

As queimadas provocam a perda da biodiversidade, atingindo diretamente os animais, que perdem o habitat e sofrem mortes em função do fogo. A flora também é destruída, dificultando a regeneração natural. Além disso, a fumaça prejudica a qualidade do ar e afeta a saúde da população, aumentando os casos de doenças respiratórias. 

As ações da gestão municipal contra as queimadas

Na semana passada, a prefeitura divulgou vídeos sobre as medidas tomadas para conter o fogo. As características da região dificultam o processo, já que o solo pantanoso não permite o acesso de caminhões. Além do monitoramento e fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Raízen atua pela via privada, drenando água das lagoas próximas e usando para apagar o fogo. 

“A Prefeitura, junto ao Conselho de Meio Ambiente, atua com campanhas educativas, fiscalização e monitoramento de áreas críticas. Contamos também com o apoio do Projeto Xô Queimadas, criado pelo promotor Dr. Pedro, que reforça a conscientização da população e fortalece a articulação entre os órgãos competentes. As principais dificuldades ainda são a falta de conscientização de parte da população e a limitação de recursos para atender todas as ocorrências”, complementa o secretário. 

As queimadas são recorrentes em Lagoa da Prata há, pelo menos, 12 anos. A solução proposta é o alagamento completo da região. Mesmo com as chuvas do último final de semana, os focos continuam queimando, inclusive abaixo da terra. Em reunião, a prefeitura determinou que o objetivo é direcionar um volume maior e mais constante de água sobre as áreas que queimam.

“O apoio da comunidade é essencial. Entre as ações: não realizar queimadas para limpeza de terrenos, denunciar focos de incêndio, evitar descarte inadequado de bitucas de cigarro e participar das campanhas educativas, como as do Projeto Xô Queimadas. A prevenção depende do engajamento coletivo”, finaliza o secretário de Meio Ambiente.

O que a população tem a dizer? 

As queixas e mobilizações populares são recorrentes, principalmente nas redes sociais. A empresária Bárbara Iza, residente da região mais próxima das queimadas, relata os impactos diretos na sua rotina.

“Eu moro em frente ao [Restaurante do] Taioba e assim que os fogos naquela região começaram, a gente já viu o estrago. Desde a primeira noite tem sido muito difícil ficar em casa, principalmente na parte da noite. Faz três dias que minha casa está com muito cheiro de fumaça em todos os cômodos, não posso lavar roupa durante esses dias, porque mesmo secando dentro de casa elas ficam fedendo”, explica a moradora. 

Quando questionada sobre os efeitos da fumaça na sua saúde, ela relata que acorda todos os dias com dor de cabeça. Além disso, o dia a dia dentro de casa recebe outras demandas. “A dinâmica nesses dias é completamente diferente porque nós temos cachorros e gatos e eu não deixo eles expostos a essa fumaça. Nós jogamos água nas paredes com pulverizador, tudo que é possível para amenizar para nós e para eles. É muito tenso e cansativo, nas duas primeiras noites nós acordamos muitas vezes, porque mesmo com tudo isso, mantendo a casa fechada, é praticamente insuportável”.

Apesar das movimentações da gestão municipal e órgãos parceiros como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a preocupação é que as medidas sejam somente provisórias e não resolvam totalmente o problema. 

“A minha expectativa, apesar de baixa, é que não seja, mais uma vez, um problema resolvido temporariamente. Assim que o fogo acaba eles parecem esquecer esse problema. Sabendo os lugares que sempre tem queimadas, a gente esperava que o monitoramento nessas regiões fosse mais sério. Toda eleição é a mesma coisa, o mesmo assunto sobre bombeiros, é inadmissível que aqui não tenha corpo de bombeiros, sendo a cidade com mais queimadas da região”, finaliza a moradora. O corpo de bombeiros mais próximo de Lagoa da Prata fica na cidade de Arcos e atende outros cinco municípios da região. 

A regulamentação sobre construções em áreas de proteção ambiental 

A área com maior foco de queimadas é uma região de expansão urbana recente. A criação de loteamentos é viabilizada legalmente (Lei nº 6766/79) desde que seja respeitada a legislação maior, inclusive no que diz respeito à proteção ambiental. 

O promotor de justiça Pedro Henrique Côrrea explicou sobre as exigências legais e seu cumprimento em Lagoa da Prata. “Na perspectiva do Ministério Público, não há o que se falar em flexibilização para a abertura de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Contudo, na realidade do dia a dia, muitas vezes as informações de eventuais descumprimentos só chegam ao conhecimento do MP depois que essas intervenções já foram realizadas. Quando isso ocorre, nossa atuação, sempre subsidiada em estudos técnicos, avalia a viabilidade de retorno à situação anterior”, explica. 

Quando a recomposição ambiental imediata não é possível, o objetivo é tentar um reparo, que inclui aporte financeiro. “Esses valores de reparação ambiental são destinados a fundos de direitos difusos, como por exemplo o Fundo Municipal do Meio Ambiente, a fim de que esses valores sejam aplicados na própria estrutura ambiental que sofreu o dano. Normalmente, os valores da compensação costumam ser utilizados em atividades estruturais que buscam resolver os problemas”, complementa o promotor. 

Entre essas atividades, são citadas a limpeza da nascente de lagoas e rios, recuperação de matas ciliares e afins. Ao fim de cada ano, a gestão municipal deve prestar contas sobre o direcionamento desses fundos e garantir que foram direcionados às causas ambientais. 

Por fim, daqui pra frente, a recomendação é de que, ao receber um novo projeto de loteamento, o cartório de registro de imóvel deve intimá-lo ao MP para que acompanhe, desde o início, o cumprimento da legislação ambiental. Assim, seria possível fiscalizar desde a primeira etapa e prevenir que violações ao meio ambiente aconteçam nessas áreas. 

Ana Isa Moura